BRASIL, 13 de março 2019 – Em visita oficial à Guatemala, nesta segunda-feira (11), o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, e o subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior, reuniram-se com a diretora-geral do Instituto de Defensa Pública Penal (IDPP) da Guatemala, Nydia Lissette Arévalo Flores. O encontro teve como objetivo estreitar laços de cooperação institucional para estabelecer mecanismos de cooperação, além de compartilhar conhecimentos e boas práticas administrativas.
Na ocasião, foi assinado um protocolo de intenções para a cooperação entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o IDPP em matéria de assistência penal, a fim de estabelecer mecanismos para facilitar a colaboração recíproca na área de assistência penal gratuita. Busca-se assim garantir a proteção dos direitos humanos dos nacionais de ambos os países, em particular das pessoas privadas de liberdade, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, vítimas do tráfico de pessoas, migrantes, refugiados, povos indígenas e população LGBTI.
A DPU apresentou também o Projeto Visita Virtual, que consiste na realização de videoconferência entre familiares e pessoas em privação liberdade em países diferentes, e o projeto da Rede de Defensores e instituições que prestam assistência jurídica gratuita na área de migração, apatridia e refúgio, para sua implementação via Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). DPU e IDPP dialogaram ainda sobre o histórico de implementação e resultados do Projeto “Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça em Timor Leste”, ação de cooperação técnica desenvolvida há doze anos por meio de uma parceria entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a Defensoria Pública da União e o Ministério da Justiça do Timor-Leste.
Em seguida, a delegação da DPU foi recebida na residência oficial da Embaixada do Brasil na Guatemala, pela Excelentíssima Senhora Embaixadora Vera Cintia Álvarez, que parabenizou a DPU pela celebração pioneira do protocolo de intenção nesta matéria. A reunião tratou do atendimento recíproco dos cidadãos estrangeiros em ambos os países, Brasil e Guatemala.
A coordenadora de Cooperação e Relações Internacionais da DPU, Lívia Gonçalves Guimarães Padilha, também compôs a delegação da Defensoria. Esta foi a primeira visita oficial que a DPU realizou ao IDPP na Guatemala, tendo em vista o trabalho conjunto de ambas instituições na coordenação da AIDEF. Criada durante o II Congresso Interamericano de Defensorias Públicas, realizado no dia 18 de outubro de 2003, na cidade do Rio de Janeiro, a Associação Interamericana de Defensorias Públicas tem como fundamento a defesa da plena vigência e eficácia dos direitos humanos e as garantias reconhecidas na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e na Convenção Americana de Direitos Humanos.
Jefferson Acácio
Assessoria Internacional (AINT/DPU)