Brasília – Nessa terça-feira (31), a Defensoria Pública da União (DPU) foi informada de que mais de 50 brasileiros impedidos de sair do Taiti já foram repatriados, após atuação extrajudicial da instituição. No dia 25 de março, a DPU, por meio da Coordenação de Assistência Jurídica Internacional, enviou ofício à Divisão de Assistência Consular, do Ministério das Relações Exteriores, a fim de solicitar auxílio para brasileiros que não podiam a ilha, por conta do fechamento da fronteira do país, por conta da pandemia do novo coronavírus, a Covid-19. A ação foi coordenada pelo subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior.
Conforme relato recebido pela DPU, os cidadãos teriam sido abandonados pela companhia aérea e alegaram que não tiveram respostas do Consulado brasileiro na localidade. De acordo com o depoimento, a companhia aérea cancelou todos os voos de volta. No dia 23 de março, informou a eles que não iria buscá-los e que seria necessário encontrarem por conta própria outros meios de voltar ao Brasil ou à América do Sul. Nos dias seguintes, o governo do Taiti fecharia o aeroporto e ninguém mais poderia entrar ou sair, o que gerou apreensão no grupo.
Em documento enviado ao Itamaraty, a DPU demostrou estar ciente do crescimento do fluxo de pedidos e da alta demanda recebida pela Divisão de Assistência Consular, ao mesmo tempo em que solicitou informações sobre as providências adotadas para solucionar a questão. A Defensoria se dispôs ainda a auxiliar os nacionais que se encontram no exterior em situação de vulnerabilidade.
No mesmo dia em que foi informada da repatriação dos brasileiros que estavam no Taiti, a instituição divulgou fluxo das solicitações de repatriação de turistas brasileiros que estão enfrentando dificuldades para retornar ao Brasil, em razão da pandemia da Covid-19. A ideia é reunir de forma sucinta todas as informações necessárias ao atendimento das demandas.
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Fonte: https://www.dpu.def.br/noticias-internacional/56327-dpu-consegue-repatriacao-de-brasileiros-apos-atuacao-extrajudicial