BRASIL, 2 de abril de 2020 — Tendo em vista a pandemia do novo Coronavírus e a necessidade de garantir os direitos da população, a Defensoria Pública da União (DPU) criou nesta quinta-feira (26) o Observatório Nacional COVID-19. O objetivo é receber denúncias sobre quaisquer violações de direitos pelo poder público em decorrência da doença, como nas áreas de saúde, previdência social, assistência social, moradia e outras afetadas pela pandemia.
A ideia é tratar as demandas de modo coletivo, sem prejuízo, no entanto, do registro de questões individuais, a serem destinadas às unidades da DPU que eventualmente tenham atribuição por conta da localidade do fato ou da residência do comunicante.
É importante ressaltar, contudo, que por meio desse canal não será possível requerer assistência jurídica individual, cabendo ao comunicante, se assim desejar, buscar a unidade da DPU mais próxima de sua residência.
A ferramenta é uma iniciativa do defensor nacional de direitos humanos, Atanasio Darcy Lucero Júnior.
Acesse o Observatório Nacional COVID-19
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União