O Brasil assumiu a Presidência Pro Tempore da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (REDPO), no último dia 9 (sexta-feira). O mandato será exercido durante todo o segundo semestre de 2021, com o defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU), Daniel Macedo, na função de Coordenação Nacional, até dezembro deste ano.
Macedo sucede a defensora-geral da Nação Argentina, Stella Maris Martínez, que esteve na função pelos últimos 12 meses. A seleção segue o critério de rotação alfabética.
Estão previstas diversas atividades a serem lideradas pela DPU, na qualidade de Presidência Pro Tempore da REDPO, a exemplo da realização de Webinários, oferta de capacitações, organização da Reunião Ordinária, interlocuções com autoridades e reuniões especializadas do Mercosul, entre outras.
Sobre a REDPO
Em 25 de junho de 2004, por meio da Resolução GMC-RES nº 12/04, ou Grupo Mercado Comum, criou-se a Reunião Especializada de Defensores Públicos do MERCOSUL (REDPO), que tinha por objetivo a coordenação e cooperação entre as Defensorias Públicas oficiais do MERCOSUL a fim de a defender das garantias reconhecidas pela sociedade civil do MERCOSUL nas constituições nacionais, tratados e regulamentos do MERCOSUL e as leis dos Estados membros.
Dentre as principais realizações do REDPO podemos citar as duas recomendações do Conselho do Mercado Comum (CMC), emitidas por impulso da reunião especializada; o mecanismo de colaboração que funciona entre os governos regionais; e a REDPO Magazine, que já conta com sete edições.