Brasília – O novo defensor público-geral federal (DPGF) da Defensoria Pública da União (DPU), da República Federativa do Brasil, Dr. Daniel de Macedo Alves Pereira, tomou posse no dia 19 de janeiro de 2021, em cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro. O evento ocorreu no Salão Negro do Ministério da Justiça e foi prestigiado por diversas autoridades. A nomeação do novo DPGF foi publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2021. O decreto, assinado pelo presidente da República, é do dia 8 de janeiro de 2021. Macedo tem agora mandato de dois anos à frente da Defensoria Pública da União, podendo ser reconduzido uma única vez.
Macedo – que cumprirá mandato de dois anos à frente da Defensoria Pública da União (DPU), com possibilidade de uma recondução – dirigiu suas primeiras palavras no cargo às pessoas que sofrem pela perda de entes queridos em razão da pandemia de Covid-19 e aos profissionais de saúde de todo o país, “especialmente do admirável Sistema Único de Saúde, que com abnegação e coragem salvam vidas em meio a essa crise humanitária”. Daniel Macedo atua há 14 anos como defensor de 2ª Categoria na unidade da DPU no Rio de Janeiro, destacadamente em ações na área de saúde. Ocupou também a função de defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro.
Em seu discurso, o novo DPGF defendeu a solução de conflitos pela via do diálogo e lembrou um caso em que a situação de uma comunidade afetada por enchentes foi resolvida com apenas um telefonema, evitando milhares de ações judiciais. “É melhor uma relação dialógica, cooperativa, sem narrativas políticas, mas com esteio técnico-probatório, do que judicializar. É melhor ser partícipe da política pública, junto com o governo federal. É melhor cooperar do que litigar”, disse.
Macedo também apontou o fato de que defensores e defensoras não se restringem a seus gabinetes, indo ao encontro daqueles que precisam de assistência jurídica gratuita. “Nós subimos no barco e atravessamos as estradas do Amazonas, representada pelos seus rios e igarapés, para tutelar o direito do ribeirinho. Nos manguezais que entrelaçam as comunidades, caminhamos ao encontro das marisqueiras que do mangue retiram o sustento de suas famílias. Viabilizamos e promovemos a titulação de terras nas comunidades quilombolas em diversos estados do País. Enfrentando a poeira, redigimos as nossas petições em comunidades sob à luz da lamparina”, afirmou.
O novo DPGF frisou ainda os desafios da Defensoria Pública da União frente à Emenda Constitucional nº 95, que limitou o teto dos gastos públicos e interrompeu o projeto de expansão da DPU previsto na Emenda nº 80, anterior a ela. “Temos um Ministério Público Federal forte, com orçamento próximo de R$ 7,5 bilhões, com mais de 1,8 mil membros. De outro lado, a Defensoria Pública da união, com apenas 643 defensores federais e orçamento de R$ 543 milhões. Impacto direto na vida de quem? Do empobrecido, do vulnerável, do hipervulnerável”.
Em sua fala, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, desejou sucesso a Daniel Macedo e resiliência nos desafios institucionais.
Assista à íntegra da cerimônia de posse
Leia o discurso de posse do novo defensor público-geral federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social (DPU)