BRASIL: A Defensoria Pública da União (DPU) se tornou a mais nova integrante da Rede de Apoio Legal para Refugiados Americanos (RALRA), organização regional, não-governamental e sem fins lucrativos. A rede é responsável por oferecer apoio e facilitar o desenvolvimento, a articulação e a ação conjunta entre as organizações dedicadas à promoção e à defesa do acesso efetivo a direitos fundamentais garantidos internacionalmente. A informação sobre a inclusão é da Assessoria Internacional e do Grupo de Trabalho Migrantes, Apatridia e Refúgio (GTMAR), da DPU.
A organização foi criada com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH).
Como integrante da RALRA, a DPU fará parte de uma rede de alerta para prestar auxílio a migrantes, refugiados e deslocados internos, sempre visando à cooperação e à proteção internacional dos direitos humanos.
Dentro desse objetivos centrais, cabe aos membros o papel de desenvolver capacidades para com seus contribuidores, oferecendo treinamentos e capacitações em tópicos como o Direito Internacional do Refugiado, Direitos Humanos e outras áreas correlatas com a sua proteção. Outro foco é servir de órgão estratégico na influência no processo de criação de políticas públicas em favor da agenda e na criação de novos parâmetros internacionais que englobem ainda mais o refúgio e os direitos humanos, assim como a contribuição com a pesquisa na área.
Fonte: DPU