BRASIL: A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na segunda-feira (28), de Reunião Ordinária da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef), realizada por videoconferência. A agenda do dia foi marcada por três reuniões: do Comitê Executivo, do Conselho Diretivo e da Assembleia Geral. A DPU, que exerceu até 2020 a subcoordenação-geral da Aidef, foi representada pelo subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior.
Ao longo das discussões, os integrantes da Associação trataram de assuntos referentes ao sistema interamericano de direitos humanos e de projetos de cooperação internacional, como o que busca criar uma rede regional de assistência jurídica a migrantes com o apoio do programa EUROsociAL, da União Europeia, proposto pela DPU e pela defensoria chilena. Também foi apresentada a nona edição do boletim oficial da Aidef, elaborado pelo Ministerio de la Defensa Pública do Paraguai.
Eleições
De acordo seu estatuto social, o Conselho de Diretivo da Associação é composto por dois delegados representando cada país membro. Com o fim dos mandatos, durante a reunião ordinária foram eleitos os novos integrantes dos órgãos da Aidef, para o biênio 2020-2022. A Defensora General de la Nación Argentina, Stella Maris Martinez, ocupará a coordenação-geral; a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), representada pelo defensor Pedro Coelho, exercerá a subcoordenação-geral; e a Defensoria Penal Pública do Chile estará à frente da Secretaria Geral. Também foram eleitos membros para os demais cargos do Conselho Diretivo, do Comitê Executivo e do órgão Fiscalizador. A lista completa está disponível na página da Aidef.
Sobre a Aidef
Criada em outubro de 2003, a Associação tem como fundamento a defesa da plena vigência e eficácia dos direitos humanos e as garantias reconhecidas na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e na Convenção Americana de Direitos Humanos.
A associação é voltada ao estabelecimento de um sistema permanente de coordenação e cooperação interinstitucional das Defensorias Públicas das Américas e do Caribe, assim como a prover assistência e representação das pessoas e dos direitos dos necessitados, garantindo ampla defesa e acesso à Justiça. A Aidef também apoia o fortalecimento institucional das defensorias públicas em equilíbrio com aqueles que exercem as funções acusatórias do Estado.
Font: DPU