REDPO – Nos dias 7 e 8 de novembro, a sede da Defensoria Pública-Geral da União, em Brasília, recebe a XXIX Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO). O evento tem como missão fomentar o fortalecimento institucional das Defensorias Públicas, criando condições para uma melhor aplicação da Justiça, em respeito aos direitos e garantias contemplados nos tratados internacionais e nas constituições dos estados parte.
“Apesar dos desafios, vamos começar nossa reunião com um necessário sentimento de otimismo, acreditando que os dias serão frutíferos, enriquecedores e de grande avanço nos diversos pontos que serão tratados e discutidos aqui. Os grandes beneficiários de nossos esforços na XXIX REDPO serão nossos conacionais, especialmente os mais vulneráveis, e é esse fato que deverá guiar nossos trabalhos e atividades”, disse o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, em sua fala na abertura do evento.
Após a apresentação de todos os participantes e leitura da ata da reunião anterior, tiveram início as discussões da pauta, que envolve questões como a atuação das defensorias públicas oficiais do Mercosul na área de direitos humanos; atuação sobre relatórios de atendimento em casos de violência institucional; bem como mecanismos de cooperação voltados à assistência jurídica. Ademais, foi apresentada a sétima edição da Revista REDPO, sobre o tema “Acesso à justiça dos povos originários”.
Compuseram a mesa do evento, além do defensor público-geral federal, o subdefensor público-geral federal e coordenador da Assessoria Internacional da DPU, Jair Soares Junior; o secretário administrativo permanente da REDPO, defensor Juan de Dios Moscoso; o defensor público-geral do Ecuador, Ángel Torres Machuca; a assessora Lucy Estupiñan Sánchez, do conselho editorial da Revista da REDPO; a defensora geral do Ministério de la Defensa Pública (MDP), da República do Paraguai, Maria Lorena Segovia Azucas; o chefe de caginete do MDP, Rafael Laterra; a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da União, Olinda Vicente Moreira; o conselheiro da DPU e defensor interamericano, Leonardo Cardoso Magalhães; a conselheira da DPU Karina Rocha Mitleg Bayerl; o defensor público federal Alexandre Kaiser; a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Luciana Dytz); e o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho.
Revista da REDPO
A Revista das Defensorias Públicas do Mercosul tem por objetivo estimular a divulgação científica de pesquisas e estudos relacionados ao acesso à justiça e aos sistemas públicos de assistência jurídica no âmbito do MERCOSUL, contribuindo com a discussão técnica e científica de questões jurídicas relevantes à atuação de defensores públicos e à integração das defensorias públicas do MERCOSUL.
