Equador – Promover o acesso à justiça para migrantes e refugiados, por meio de uma defesa jurídica gratuita, e tornar-se uma referência, é o que busca o Modelo de Rede Regional e Assistência Jurídica para Pessoas em Situação de Mobilidade. O projeto foi apresentado pelo Programa de Coesão Social na América Latina (EUROsocial) à Associação Interamericana de Defensores Públicos (Aidef).
Na apresentação do relatório, o Defensor Público Geral, Ángel Torres Machucha, esteve presente como o primeiro membro da Aidef, que garantiu que a proposta é uma oportunidade para divulgar o trabalho nesta área, aprender com experiências de outros países e adotar soluções neste tópico. Além disso, reiterou o compromisso do Equador em apoiar o trabalho do EUROsocial.
O documento inclui um diagnóstico da situação na região, marcada por um processo de ampla mobilidade humana, bem como uma compilação de boas práticas de vários países, incluindo o Equador.
Em fevereiro deste ano, Juan Jiménez, especialista da organização internacional, visitou nosso país para recolher os avanços e novidades nesta matéria, que se tornaram uma diretriz para a abordagem deste Modelo Regional.
O Defensor Público insistiu no tratamento equitativo da Defensoria Pública a este grupo social, acordo que assinou há seis anos com o Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados para fortalecer o trabalho, a cobertura do serviço no nível nacional e a especialização dos defensores públicos.
Explicou que, entre os eixos de atenção, a instituição presta assessoria jurídica no processo de determinação da condição de refugiado, bem como em outras formas de regularização migratória. Além disso, oferece acompanhamento e representação legal a crianças e adolescentes desacompanhados ou separados.
Por meio deste serviço, de 2017 até o presente, atendeu mais de 20 mil casos de mobilidade humana, dos quais quase a metade (8.155 processos) corresponde a 2020. Destes, 5.264 correspondem a cidadãos venezuelanos e 2.117 colombianos.
Referiu ainda o acompanhamento de migrantes e refugiados na emergência sanitária para evitar, por exemplo, os despejos, e os desafios a enfrentar, entre eles, promover o intercâmbio de profissionais entre Defensores Públicos, ter um repositório comum e boas práticas, aconselhamento de especialistas para o contencioso estratégico e padronizar o atendimento.
Fonte: defensoria.gob.ec