BRASIL, 17 de outubro de 2019 — O subdefensor público-geral federal, Jair Soares Júnior, visitará o Timor-Leste, no Sudeste Asiático, entre 21 e 25 de outubro, acompanhado de delegação de defensores públicos e funcionários da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE). O objetivo da visita é avaliar a cooperação entre os dois países para o fortalecimento do setor de Justiça de Timor-leste, bem como a ampliação dos projetos existentes. A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública timorense mantêm cooperação desde 2006.
Na ocasião, Jair Soares Júnior se reunirá com o ministro da Justiça, Manuel Cáceres da Costa, com o procurador-geral da República, José da Costa Ximenes, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Dionísio Babo, com o presidente do Parlamento, Arão Noé Amaral, com a provedora de Direitos Humanos e Justiça, Jesuína Maria Ferreira Gomes, com o comissário da Comissão Anti-Corrupção, Sérgio Hornai, e com a secretária-geral do Parlamento Nacional de Timor-leste, Cedelizia Faria dos Santos, entre outras autoridades.
Além disso, estão agendadas várias reuniões de trabalho com o defensor público-geral de Timor-Leste, Câncio Xavier e outros defensores timorenses. As duas equipes avaliarão os resultados obtidos em 2019 e traçarão as linhas mestras do projeto para 2020.
A Defensoria Pública timorense nasceu no ano 2000, quando o diplomata brasileiro a serviço das Nações Unidas, Sérgio Vieira de Mello, criou o Serviço de Assistência Judiciária de Timor-Leste, com a missão de prestar assistência jurídica gratuita à população carente do país. Desde então, a Defensoria, com o apoio do Brasil, tem-se consolidado como instituição essencial para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos timorenses.
Ainda em relação à cooperação com o Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo secretário-geral visitou Timor-Leste em julho passado, realizou doação de 100 computadores ao Tribunal de Recursos timorense. Os computadores chegaram a Díli recentemente e vãos integrar a rede de tribunais timorenses nas províncias do país.
Acordo Brasil-Timor-Leste
Desde 2006, a DPU tem, permanentemente, um defensor público federal atuando em Timor-Leste, com a função de capacitar e formar defensores públicos timorenses, além da atuar em processos e na consolidação de órgãos internos da Defensoria timorense, como a sua Inspetoria. O projeto de cooperação entre os dois países conta com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e a participação da Agência Brasileira de Cooperação/MRE. Cerca de 20 defensores brasileiros já participaram do projeto e têm se revezado no trabalho de cooperação por períodos que variam entre um e dois anos.
Leia o livro Defensores Públicos Federais brasileiros no sistema de justiça de Timor-Leste
Fonte: Defensoria Pública da União