ESTATUTO DA CIDADANIA DO MERCOSUL E O ACESSO À JUSTIÇA
Celebração dos 30 anos do Mercosul e
Celebração do Dia do Defensor Público do Mercosul
Data e Hora: 22 de novembro de 2021, 10h00 às 11h30
Link: transmissão pelo Youtube da Escola Nacional da DPU – ENADPU
Objetivo: Celebração dos 30 anos do Mercosul, difusão do compêndio Estatuto da Cidadania, celebração
do Dia do Defensor Público do Mercosul.
Mediação: Dr. Gustavo de Oliveira Quandt, Vice-Diretor da Escola Nacional da DPU
10h00 Abertura: DPGF ou SubDPGF (10min)
10h05 Painelista: Conselheiro Pedro Aurélio Fiorencio Cabral de Andrade,Chefe da Divisão de
Assuntos Políticos, Sociais e Jurídicos do Mercosul, Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil
10h25 Painelista: Dr. João de Freitas Castro Chaves, Defensor Público Federal da Defensoria Pública da União (DPU)
10h45 Painelista: Professora Pesquisadora Dra. Luciane Klein Vieira, UNISINOS e Universidad de
Buenos Aires – UBA
11h05 Debates (respostas a perguntas)
11h20 Encerramento pela ENADPU e difusão do curso criado sobre Benefício da Justiça Gratuita e da Assistência Jurídica Gratuita no Mercosul https://www.mercosur.int/curso-beneficio-de-la-justicia-gratuita-y-la-asistencia-juridica-gratuita-entre-los-estados-del-mercosur-la-republica-de-bolivia-y-la-republica-de-chile/