XXVI Reunião Ordinária da REDPO no Paraguai

As Defensorias Públicas Oficiais dos países do Mercosul reuniram-se na cidade de Assunção, no Paraguai, para a XXVI Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO), realizada nos dias 3 e 4 de maio de 2018. Sob a Presidência Pro Tempore do Paraguai nesse primeiro semestre, a XXVI reunião ordinária teve ainda a presença de representantes das delegações da Argentina, Uruguai, Brasil e Equador. A assinatura da ata foi feita no auditório do Gabinete de Defesa Geral do Ministério da Defesa Pública da República do Paraguai.

A Reunião Especializada da REDPO, criada em 25 de junho de 2004, por meio da Resolução GMC-RES Nº 12/04, é um fórum do MERCOSUL cujo objetivo é promover o fortalecimento institucional das Defensorias Públicas Oficiais e colaborar na defesa dos direitos humanos e das garantias reconhecidas pelos Tratados, Legislações e Constituições Nacionais dos Países Membros e, também, pelas normas do Mercosul.

Na ocasião, a Defensora Geral Provisória do Ministério da Defesa Pública da República da Paraguai (MDP), Dra. Abg. Selva Morel de Acevedo, na qualidade de Presidente Pro Tempore da REDPO em exercício, dirigiu as boas-vindas aos demais representantes e aproveitou para expressar-se sobre a importância dos laços estreitos e significativos com os países vizinhos, buscando a prevalência da democracia.

Na sequência, as Coordenações Nacionais da REDPO discutiram sobre os assuntos administrativos e institucionais, bem como sobre os projetos e ações em andamento, a exemplo do Relatório sobre a Atuação das Defensorias Públicas Oficiais do Mercosul na Área de Direitos Humanos, continuação do Projeto de Sistematização e Seguimento sobre Atos de tortura e outras formas de violência Institucional; e o Mecanismo de Cooperação Interinstitucional entre as Defensorias Públicas do Mercosul.

A reunião ordinária terminou com a presença da Defensora Geral do MDP a Dra. Morel Selva Acevedo; Dr. Juan de Dios Moscoso, Assessor do Defensor Público da Argentina e Secretário Administrativo Permanente da REDPO; representantes do Brasil, o Defensor Dr. Fernando Mauro Barbosa e a Sra. Lívia Padilha; a Dra. Victoria Acuña, Diretora de Defesa Pública do Uruguai e os Srs. Santiago Aponte Franco e Hernán Yánez, Ministro da Embaixada do Equador