XXXII Reunião da REDPO

Hoje, dia 12 de maio de 2021, aconteceu a XXXII Reunião Especializada de Defensorias Oficiais do Mercosul — REDPO, que contou com a participação da DPU como Coordenadora Nacional da REDPO pelo Brasil. A representação da DPU foi exercida pelo Sub-Defensor Público Geral Federal, Jair Soares Jr. Participaram também a Secretária SAE, representada pela Dra. Roberta Alvim, o Diretor da ENADPU, Dr. César Gomes, e a Defensora Pública Federal, Dra. Lidiane Segal.
De acordo com a agenda de trabalho da reunião, foram discutidos temas sobre planejamento bianual, declarações, apresentação de relatórios e informes sobre acesso à justiça, entre outros assuntos.

Mercosul e REDPO

O Mercosul é integrado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname são Estados Associados. As reuniões especializadas são órgãos vinculados ao Grupo Mercado Comum (GMC) do Mercosul e se estruturam em torno de temas específicos, como a dos Defensores Públicos Oficiais.
Criada em 20 de fevereiro de 2004, a Redpo é um foro do Mercosul direcionado à cooperação e integração, com objetivo de promover o fortalecimento institucional das Defensorias Públicas Oficiais e colaborar na defesa dos direitos humanos e das garantias reconhecidas pelos tratados, legislações e constituições nacionais dos membros e pelas normas do Mercosul.

A REDPO congrega as Defensorias Públicas do Mercosul para a cooperação institucional e a troca de experiências. A presidência é alternada entre os Estados-Partes a cada seis meses, seguindo o critério de ordem alfabética. A DPU é a instituição que representa o Brasil na Redpo, e já sediou o encontro em oito diferentes ocasiões, sendo a mais recente em novembro de 2019.