A Coordenação Nacional do Brasil, Defensoria Pública da União – DPU, da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul – REDPO oferta o curso gratuito “O novo direito migratório brasileiro” para possíveis interessados da comunidade do Mercosul. Na modalidade EaD auto instrucional, está com inscrições abertas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA da Escola Nacional da Defensoria Pública da União – ENADPU, possui carga horária de 40 horas, com disponibilidade de 60 dias.
O presente curso foi construído, inicialmente, tendo como público-alvo os defensores públicos da união que atuam com a temática migratória. Contudo, devido à relevância do tema e ao crescente interesse de outros atores em participar do curso, a Organização Internacional para as Migrações – OIM e a DPU decidiram ampliar essa edição para todos aqueles interessados em se aprofundarem nos aspectos legais do direito migratório brasileiro. Sendo assim, ao longo do curso você notará referências específicas a atuação da DPU, além das questões gerais de direito migratório.
Como se inscrever: o interessado tem que fazer o cadastro na plataforma AVA – https://ead.dpu.def.br/entrar/cadastro.php – após o cadastro, o interessado tem que acessar o AVA, ir na e na seção “inscrições abertas”, localizar curso e solicitar a matrícula. A equipe da EaD da ENADPU confirma a matrícula, após a confirmação o curso fica disponível por 60 dias para conclusão,
Os materiais e os vídeos estão em português. As vagas são ilimitadas.
O curso O novo direito migratório brasileiro foi desenvolvido com vistas a possibilitar o aperfeiçoamento de defensores públicos federais, de todas as regiões do país, sobre as migrações internacionais no Brasil por meio do estudo aprofundado do marco normativo migratório brasileiro, a partir da experiência já produzida pela DPU no atendimento às principais demandas da população migrante no Brasil.
O conteúdo foi estruturado em 4 módulos, a saber:
Módulo I: Introdução ao sistema migratório brasileiro
Módulo II: Vistos, autorizações de residência e processo de refúgio
Módulo III: Naturalização e opção de nacionalidade
Módulo IV: Medidas de retirada compulsória, infrações administrativas e demais demandas frequentes
Foi construído e está sendo realizado por meio da parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Defensoria Pública da União (DPU) com financiamento do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América e do Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF).
Autores
Livia de Felice Lenci
João Freitas de Castro Chaves
Coordenador de Projetos da OIM
Marcelo Torelly
Assistente de Projetos da OIM
Natália Maciel
Financiado por
Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América e Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF).