Argentina: Ontem à tarde aconteceu o encontro virtual para apresentar a proposta de um Modelo Regional de Assistência Jurídica aos Migrantes e Refugiados. Esta iniciativa, que busca brindar una atención especial a las personas migrantes que viven situaciones de exclusión y vulnerabilidad para mejorar la defensa y vigencia de sus derechos, es impulsada por la Asociación Interamericana de Defensorías Públicas (AIDEF) con el apoyo del Programa EUROsociAL+ de la União Europeia. No mesmo dia, foi anunciada a constituição da Rede Interamericana de Defesa das Pessoas no Contexto da Mobilidade.
A Defensora Geral da Nação, Dra. Stella Maris Martínez, na qualidade de coordenadora geral da AIDEF, participou do encerramento da atividade junto com a coordenadora de governança do EUROsociAL +, Sonia González. Na ocasião, Martínez agradeceu a Juan Jiménez Mayor e Carmen Miguel Juan, especialistas do EUROsociAL +, o excelente trabalho realizado na preparação dos projectos dos dois documentos apresentados: Modelo Regional de Defesa das Pessoas no Contexto da Mobilidade e dos Elementos para a constituição da Rede Interamericana de Defesa das Pessoas no Contexto da Mobilidade.
O coordenador geral da AIDEF também reconheceu o programa da União Europeia pelo seu apoio permanente às defesas públicas da região, e sublinhou que estes documentos serão um instrumento fundamental de protecção das pessoas no contexto da mobilidade humana.
O Modelo Regional é construído a partir de sete pilares: especialização em defesa; planos de treinamento; mecanismos de coordenação; litígio estratégico; Gestão do conhecimento; estratégias de comunicação e sensibilização; e coleta de dados. De referir que esta ação é a segunda fase do projeto que se iniciou com a elaboração de um diagnóstico regional, apresentado à AIDEF na sessão de 17 de julho e validado por todos os seus membros.
Também participaram do seminário Andrés Mahnke, Secretário Geral da AIDEF, Anna Terrón Cusí, Diretora da Fundação Internacional e para a Ibero-América da Administração e Políticas Públicas da Espanha (FIIAPP) e María Luisa Domínguez, técnica sênior da Unidade de Governança Democrática deste Programa. Estiveram presentes os membros do Conselho de Administração da AIDEF. Da mesma forma, em nome do Defensor Geral da Nação, interveio o defensor público e co-chefe da Comissão de Migrantes, Dr. Hernán De Llano, que fez alguns comentários sobre o conteúdo dos documentos.
Fonte: MPD/Argentina