Formulário de inscrição: https://forms.gle/4o9hw6fFcf4fjozk7
Autor: Jales Caur
Curso: Benefício da Justiça Livre e Assistência Jurídica Gratuita entre os Estados do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile
Estão abertas as inscrições para o curso “Benefício da Justiça Livre e Assistência Jurídica Gratuita entre os Estados do MERCOSUL, República da Bolívia e República do Chile” oferecido pela Coordenação Nacional do Brasil, Defensora Pública da União – DPU, para […]
Inscrições abertas e gratuitas para o curso “O novo direito migratório brasileiro”
A Coordenação Nacional do Brasil, Defensoria Pública da União – DPU, da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul – REDPO oferta o curso gratuito “O novo direito migratório brasileiro” para possíveis interessados da comunidade do Mercosul. Na modalidade EaD auto instrucional, está […]
DPU assume presidência temporária da REDPO
O Brasil assumiu a Presidência Pro Tempore da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (REDPO), no último dia 9 (sexta-feira). O mandato será exercido durante todo o segundo semestre de 2021, com o defensor público-geral federal da Defensoria […]
A ONU reconheceu o serviço de representação legal da DGN para refugiados, requerentes de asilo e apátridas como uma boa prática
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) reconheceu como uma boa prática o serviço de representação e assistência jurídica que, desde 2012, a Defensoria Pública Nacional Argentina (DGN) fornece através de sua Comissão de Assistência e Proteção Integral […]
DPU promove visita virtual internacional entre Brasil e Peru
Mais uma edição do projeto Visita Virtual Internacional foi realizada no dia dia 19 de abril, a pedido da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal (AASTF) da Defensoria Pública da União (DPU) em articulação com a Secretaria de Apoio […]
XXXII Reunião da REDPO
Hoje, dia 12 de maio de 2021, aconteceu a XXXII Reunião Especializada de Defensorias Oficiais do Mercosul — REDPO, que contou com a participação da DPU como Coordenadora Nacional da REDPO pelo Brasil. A representação da DPU foi exercida pelo […]
Muerte de mujeres por razones de género: experiencias gubernamentales contra el femicidio/feminicidio en la región
Esta publicación es una iniciativa de la Comisión Permanente de Género y Derechos Humanos de las Mujeres de la Reunión de Altas Autoridades sobre Derechos Humanos del MERCOSUR (RAADH), coordinada por el Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del […]
Estatuto da Cidadania do Mercosul
Em 2010, o Conselho do Mercado Comum, pela Decisão CMC nº 64/10, decidiu promover a criação progressiva de um Estatuto da Cidadania do MERCOSUL que compila um conjunto de direitos e benefícios em favor dos nacionais dos Estados Partes do […]
Equador: Equador apóia esforços na região para fortalecer a assistência jurídica às pessoas em mobilidade humana
Equador – Promover o acesso à justiça para migrantes e refugiados, por meio de uma defesa jurídica gratuita, e tornar-se uma referência, é o que busca o Modelo de Rede Regional e Assistência Jurídica para Pessoas em Situação de Mobilidade. […]