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O Brasil assumiu a Presidência Pro Tempore da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (REDPO), no último dia 9 (sexta-feira). O mandato será exercido durante todo o segundo semestre de 2021, com o defensor público-geral federal da Defensoria […]
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) reconheceu como uma boa prática o serviço de representação e assistência jurídica que, desde 2012, a Defensoria Pública Nacional Argentina (DGN) fornece através de sua Comissão de Assistência e Proteção Integral […]
Mais uma edição do projeto Visita Virtual Internacional foi realizada no dia dia 19 de abril, a pedido da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal (AASTF) da Defensoria Pública da União (DPU) em articulação com a Secretaria de Apoio […]
Hoje, dia 12 de maio de 2021, aconteceu a XXXII Reunião Especializada de Defensorias Oficiais do Mercosul — REDPO, que contou com a participação da DPU como Coordenadora Nacional da REDPO pelo Brasil. A representação da DPU foi exercida pelo […]
Esta publicación es una iniciativa de la Comisión Permanente de Género y Derechos Humanos de las Mujeres de la Reunión de Altas Autoridades sobre Derechos Humanos del MERCOSUR (RAADH), coordinada por el Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del […]
Em 2010, o Conselho do Mercado Comum, pela Decisão CMC nº 64/10, decidiu promover a criação progressiva de um Estatuto da Cidadania do MERCOSUL que compila um conjunto de direitos e benefícios em favor dos nacionais dos Estados Partes do […]
Equador – Promover o acesso à justiça para migrantes e refugiados, por meio de uma defesa jurídica gratuita, e tornar-se uma referência, é o que busca o Modelo de Rede Regional e Assistência Jurídica para Pessoas em Situação de Mobilidade. […]
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) anunciam a convocação da 5ª edição do Curso Internacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos que, pela terceira vez, estão segurando em conjunto. […]
REDPO – A Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO) e a Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos (RAADH) celebraram em novembro de 2020 um Memorando de Entendimento que fortalecerá os laços de diálogo e cooperação entre […]
Equador – No marco do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, a Defensoria Pública realizou o evento Violência na pandemia “Os desafios da justiça equatoriana”, no qual apresentou os números dos casos de violência de gênero e […]