Em 2010, o Conselho do Mercado Comum, pela Decisão CMC nº 64/10, decidiu promover a criação progressiva de um Estatuto da Cidadania do MERCOSUL que compila um conjunto de direitos e benefícios em favor dos nacionais dos Estados Partes do […]
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Equador: Equador apóia esforços na região para fortalecer a assistência jurídica às pessoas em mobilidade humana
Equador – Promover o acesso à justiça para migrantes e refugiados, por meio de uma defesa jurídica gratuita, e tornar-se uma referência, é o que busca o Modelo de Rede Regional e Assistência Jurídica para Pessoas em Situação de Mobilidade. […]
Convocatória para a 5ª edição do Curso Internacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do MERCOSUL (IPPDH) anunciam a convocação da 5ª edição do Curso Internacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos que, pela terceira vez, estão segurando em conjunto. […]
REDPO participa de cooperação em Direitos Humanos no Mercosul
REDPO – A Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO) e a Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos (RAADH) celebraram em novembro de 2020 um Memorando de Entendimento que fortalecerá os laços de diálogo e cooperação entre […]
Equador: Crimes contra a integridade sexual são mais procurados na defensoria pública
Equador – No marco do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, a Defensoria Pública realizou o evento Violência na pandemia “Os desafios da justiça equatoriana”, no qual apresentou os números dos casos de violência de gênero e […]
Argentina: A Defensora-Geral da Nação participou da Assembleia Anual do Comitê Nacional para a Prevenção da Tortura
Argentina: A Defensora-Geral da Nação, Dra. Stella Maris Martínez, participou da mesa de abertura da Assembleia Anual 2020 do Comitê Nacional para a Prevenção da Tortura (CNPT). O evento, que acontece praticamente ontem e hoje e termina na sexta-feira 18 […]
Argentina: Foram apresentados o modelo e a Rede Regional de Assistência Jurídica para Pessoas em Situação de Mobilidade
Argentina: Ontem à tarde aconteceu o encontro virtual para apresentar a proposta de um Modelo Regional de Assistência Jurídica aos Migrantes e Refugiados. Esta iniciativa, que busca brindar una atención especial a las personas migrantes que viven situaciones de exclusión […]
DPU: Daniel Macedo é empossado no cargo de defensor público-geral federal
Brasília – O novo defensor público-geral federal (DPGF) da Defensoria Pública da União (DPU), da República Federativa do Brasil, Dr. Daniel de Macedo Alves Pereira, tomou posse no dia 19 de janeiro de 2021, em cerimônia que contou com a presença […]
Brasil: Divulgaçãoo de vídeo sobre cooperação com Timor e apoio da DPU à Justiça
Brasil – A Agência Brasileira de Cooperação (ABC) produziu um vídeo institucional sobre os 20 anos da cooperação brasileira com o Timor-Leste. O vídeo traz importantes falas sobre a missão institucional da ABC, o resgaste da língua portuguesa, a formação profissional, […]
REDPO recuerda el Día Oficial del Defensor del Mercosur
REDPO: En reconocimiento al Día de la Defensoría Pública Oficial del Mercosur, celebrado el 22 de noviembre, los líderes de los coordinadores nacionales de la Reunión Ordinaria de la Reunión Especializada de Defensores Públicos Oficiales (REDPO) felicitan a todos los […]